CAU/PA e entidades discutem ações para promover ATHIS no Pará

No dia 8 de agosto, a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA) recebeu representantes de importantes instituições para discutir e articular ações conjuntas em prol da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), com foco especial nos territórios atendidos pelas Usinas da Paz.

Estiveram presentes o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA), o Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia do Pará (IBAPE-PA), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA e o Escritório Popular de Arquitetura.

Durante o encontro, foi apresentada e debatida uma minuta da Carta de Compromisso pela Implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social nas Usinas da Paz. O documento propõe diretrizes e objetivos comuns para a atuação integrada de diferentes instituições, reforçando a importância de garantir o acesso gratuito da população hipossuficiente a serviços técnicos de arquitetura e engenharia, conforme previsto na Lei Federal nº 11.888/2008.

Entre os pontos discutidos na proposta de Carta, destacam-se:

• Fortalecer a atuação interinstitucional entre CAU/PA, UFPA, IBAPE-PA, CREA-PA, buscando soluções técnicas, jurídicas e sociais para famílias em situação de vulnerabilidade;
• Promover a presença de arquitetos e urbanistas nos equipamentos públicos das Usinas da Paz, oferecendo gratuitamente projetos, vistorias e pareceres técnicos;
• Estimular o envolvimento de profissionais, pesquisadores e estudantes na construção de políticas públicas de habitação e urbanismo social;
• Avançar para um futuro Termo de Cooperação Técnica entre as entidades, observando trâmites institucionais.

A reunião marcou um passo importante na articulação entre entidades da arquitetura, engenharia e academia para potencializar ações de ATHIS no Pará. A proposta de Carta seguirá em análise e ajustes pelas instituições envolvidas, antes de uma eventual formalização.

(Com informações do CAU/PA)

Mais informações: https://caubr.gov.br/entidades-discutem-articulacao-para-promover-athis-no-para/