Estrutura

a) Instituir um serviço de atendimento para beneficiários de baixa renda, comunidades, populações e povos tradicionais e instituições prestadoras de serviços públicos na Amazônia como espaço de prática multiprofissional para discentes da UFPA e profissionais da região;

b) Propor estudos e projetos-piloto de otimização e qualificação do uso e do aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto, na construção e no uso da habitação para instituições e população diretamente impactadas por políticas públicas relacionadas com o ordenamento territorial e direito à cidade;

c) Fomentar o adequado processo de regularização administrativa, urbanística, ambiental e fundiária do direito à moradia, no que couber, bem como na assistência técnica para obras e melhorias da edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos competentes;

d) Orientar quanto aos riscos e (des)conformidades inerentes à ocupação de áreas de risco e de vulnerabilidade ambiental de municípios na Amazônia Legal e sociedade civil organizada;

e) Promover a educação urbanística e socioambiental nos processos de ocupação dos sítios urbanos em consonância com as aptidões e particularidades dos distintos assentamentos humanos da Amazônia Legal, com uso de ferramentas multilinguagens para comunicação e participação comunitária em processos de planejamento e gestão das cidades;

f) Desenvolver mecanismos da convivência socioambiental e de cultura de paz na prevenção, tratamento e assessoramento de situações conflitivas que envolvam o uso do território com uso de ferramentas multilinguagens, como rodas de arte, música, teatro e cultura popular.

g) Capacitar e qualificar pessoal e organizações público-privadas para a utilização de abordagens consensuais, dialógicas e restaurativas voltadas à gestão de conflitos, evitação e reparação de danos, promoção do bem viver e da sustentabilidade nos territórios e entre os grupos e instituições beneficiários;

h) Produzir parâmetros de referência para avaliação de políticas públicas, considerando os diferentes povos, tipologias, estruturas e escalas do contexto socioambiental na Amazônia.

i) Produzir e difundir conteúdo científico sobre as pesquisas desenvolvidas na clínica para o meio acadêmico e para a sociedade civil, por meio do processo de democratização do conhecimento científico.

j) Manter uma base de dados sobre as atividades desenvolvidas pela atividade clínica, organizando os dados, sempre que aplicável, por marcadores de gênero, raça, etnicidade e classe;

k) Formar uma rede de parcerias com órgão públicos e entidades privadas que guardem relação com a temática abordada na clínica;

l) Formar pessoal para atuar em processos extrajudiciais em casos envolvendo políticas públicas relacionadas ao objeto da clínica;

m) Organizar eventos científicos, cursos de aperfeiçoamento, e experiências práticas imersivas nas temáticas objeto da atuação clínica;

n) Aferir as condições de (des)conformidades socioambientais, por meio da matriz da Amplitude, Intensidade e Taxa de (des)conformidades;

o) Aplicar o modelo de mensuração da capacidade institucional em estudos sobre avaliação de políticas públicas;

p) Promover eventos nas comunidades atendidas para o compartilhamento dos resultados de estudos, pesquisas e orientação, adotando dinâmicas, linguagens e ferramentas didáticas adequadas ao público;

q) Produzir material de comunicação social, arte e cultura para auxiliar no tratamento dos casos estudados e ampla divulgação como material educativo, tais como: vídeos, documentários, coletâneas de músicas e poesias, dentre outros.